O governo federal anunciou, na sexta-feira (21), uma medida extraordinária de R$ 4 bilhões para retomar os subsídios e linhas de crédito do Plano Safra 2024/25. A decisão foi tomada após a suspensão temporária do programa, motivada pela falta de recursos e pelo atraso na aprovação do Orçamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a medida provisória será publicada no Diário Oficial até segunda-feira (24). Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma solução imediata para o problema após reunião com o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo.
Haddad destacou que o valor de R$ 4 bilhões está dentro das regras do arcabouço fiscal e não comprometerá a execução orçamentária. “É um crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal”, explicou.
Suspensão do Plano Safra gerou preocupação no setor agrícola
Na quinta-feira (20), Haddad havia anunciado a suspensão do Plano Safra, alegando a inviabilidade do programa sem a aprovação do Orçamento pelo Congresso. No entanto, no dia seguinte o governo anunciou que a retomada das linhas de crédito será normalizada na próxima semana.O Plano Safra é responsável por oferecer taxas de juros subsidiadas, incentivos fiscais e programas de apoio à agricultura familiar. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner, a suspensão ocorreu em um momento crítico para os produtores.
Em nota, a Faeg destacou a importância do programa. “O crédito rural é um dos pilares do agronegócio brasileiro. Sua interrupção prejudica diretamente os produtores, que enfrentam dificuldades para acessar financiamentos privados”.
Haddad ainda pediu celeridade aos parlamentares na aprovação do Orçamento. “É fundamental garantir a execução orçamentária e evitar problemas em outros programas do governo”, concluiu.
