Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão na colheita de batatas em São José dos Ausentes, no Rio Grande do Sul. A ação ocorreu na semana passada, na localidade de Vila Silveira, zona rural do município.
Com o apoio da Polícia Federal, a equipe de auditores-fiscais encontrou os trabalhadores, que haviam sido recrutados por um intermediário, conhecido como “gato”, para atuar na colheita.
De acordo com a fiscalização, a maioria dos trabalhadores eram de outros estados do Brasil, principalmente do Maranhão, e foram atraídos por promessas de boas condições de trabalho, hospedagem gratuita e alimentação fornecida pelo empregador. No entanto, ao chegarem ao local, encontraram uma realidade completamente diferente.
Sem higiene, cobertores e armários
Durante a inspeção, diversas irregularidades foram encontradas, como a ausência de registro dos empregados e o descumprimento das condições previamente acordadas. Os alojamentos apresentavam péssimas condições de higiene, sem camas, lençóis, cobertores ou armários para guardar pertences pessoais.
Com as baixas temperaturas, os trabalhadores precisavam dormir agasalhados com as mesmas roupas utilizadas durante a jornada de trabalho. Alguns relataram ter comprado, com recursos próprios, alguns itens de cama utilizados.
O pagamento dos salários era feito por meio do intermediário, que descontava parte dos valores com a justificativa de custear a alimentação. Os trabalhadores relataram ainda terem sido ameaçados de morte ao se recusarem a trabalhar.
A fiscalização constatou, também, a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual, como calçados adequados e em alguns casos, realizavam suas atividades descalços, mesmo com as temperaturas muito baixas.
Pagamento de direitos
Diante da caracterização de trabalho em condição análoga à de escravo, todos as vítimas foram retiradas do local e encaminhadas para uma pousada na cidade, onde permaneceram até o pagamento dos direitos, na terça-feira, dia 27.
O valor, conforme o MTE, chegou a cerca de R$ 150 mil, sendo também providenciado, às custas do empregador, o retorno dos trabalhadores para as cidades de origem.
Além do resgate, foram emitidas as guias do seguro-desemprego aos trabalhadores e o registro de infrações contra os responsáveis de acordo com as irregularidades encontradas.
Denúncias
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, clicando aqui.
gov.br/trabalho
