A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição de quatro cosméticos da marca Hemp Vegan nesta terça-feira, dia 22. Além do recolhimento, foi determinada a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses produtos.
Na decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos:
• Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
• PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
• Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
• Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan
A ação foi motivada porque a expressão “Hemp”, presente no rótulo dos cosméticos, sugere que os produtos contêm substância derivada de Cannabis na composição, o que pode confundir os consumidores.
Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à fórmula e composição.
No Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa, sendo que nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional.
Anvisa
