Já está aberto o edital para a contratação de organizações da sociedade civil com o objetivo de ofertar vagas regionalizadas de acolhimento para mulheres vítimas de violência em Santa Catarina. Os interessados têm até o dia 22 de setembro para se cadastrar. Segundo o governo catarinense, serão investidos R$ 9,3 milhões nas vagas pelos próximos dois anos.
O edital inédito da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família já havia sido anunciado no início deste mês. De acordo com o governo, a iniciativa marca uma nova etapa na política estadual de proteção às mulheres e ocorre justamente durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
O contrato com as entidades selecionadas terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.
Entenda como vai funcionar o edital
Nesta fase do projeto piloto, serão disponibilizadas 80 vagas de acolhimento emergencial, distribuídas em quatro regiões do Estado, que vão receber 20 vagas cada. O número, no entanto, poderá ser ampliado conforme a demanda identificada ao longo da execução, conforme o governo.
As regiões foram divididas em Grande Oeste, Planalto Norte em conjunto com o Meio-Oeste, Serra em conjunto com o Sul e Foz do Rio Itajaí em conjunto com a Grande Florianópolis e o Vale do Itajaí.
Essa é a primeira vez que o governo estadual realiza a contratação direta de vagas em diversas regiões por meio de um edital público. Nele, está previsto o atendimento pelo período de até 180 dias para cada usuária acolhida, sendo mulheres, acompanhadas ou não de seus dependentes, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral.
Para a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a medida representa um passo importante na ampliação e qualificação da rede de proteção.
NSC
