Uma situação de maus-tratos e acúmulo de animais mobilizou autoridades em Concórdia, no Oeste catarinense. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, mais de 400 gatos foram encontrados vivendo em condições insalubres dentro de um apartamento no município.
Diante da situação, o Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora responsável pelos animais, buscando garantir uma solução organizada e o bem-estar dos felinos.
Animais viviam em ambiente insalubre
Conforme relatório sanitário encaminhado ao MP, os gatos estavam em situação de acúmulo excessivo de animais domésticos, sem monitoramento adequado e em ambiente considerado insalubre.
Além do Ministério Público, participaram das tratativas a Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia e outras entidades ligadas à causa animal.
Retirada dos gatos será gradual
O acordo prevê que os animais sejam retirados do apartamento de forma gradual e organizada.
Entre as medidas previstas no TAC estão:
- atendimento veterinário para todos os gatos em até 30 dias;
- proibição de acumular novos animais no imóvel;
- castração dos felinos;
- microchipagem;
- encaminhamento dos animais saudáveis para adoção responsável.
A tutora também autorizou a entrada de profissionais da prefeitura, do Instituto Federal Catarinense, clínicas veterinárias conveniadas e entidades protetoras no imóvel.
As equipes irão auxiliar ainda no transporte dos animais para feiras e eventos de adoção.
Maus-tratos contra animais é crime
O Ministério Público reforçou que práticas como maus-tratos, abandono, negligência e violência contra animais configuram crime, conforme previsto na legislação ambiental brasileira e na Lei Sansão.
Casos de maus-tratos podem ser denunciados:
- à Ouvidoria do Ministério Público;
- pelo telefone 127;
- na Delegacia Virtual de Proteção Animal;
- ou pelo Disque-Denúncia 181 da Polícia Civil.
SCC
