O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou uma dentista de Chapecó acusada de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após uma paciente sofrer graves complicações em procedimentos estéticos realizados no rosto. A denúncia foi apresentada na última quarta-feira, dia 15.
Segundo o MPSC, entre os dias 11 e 27 de fevereiro, a profissional realizou em uma mulher idosa procedimentos cirúrgicos conhecidos como blefaroplastia e cirurgia de castanhares, sem possuir a habilitação exigida para este tipo de intervenção.
A blefaroplastia é uma cirurgia feita nas pálpebras para retirada de excesso de pele. Já a cirurgia de castanhares atua na região das sobrancelhas, também com finalidade estética. De acordo com o Ministério Público, ambos os procedimentos são considerados atos cirúrgicos próprios da medicina e são proibidos para cirurgiões-dentistas sem especialização específica.
Conforme a denúncia, a paciente sofreu lesões gravíssimas na face, com deformidade permanente e danos funcionais. Um laudo pericial apontou ainda comprometimento parcial da visão do olho esquerdo, além de inflamação na córnea, visão turva e flutuante, lacrimejamento excessivo e outros sintomas.
O Ministério Público explicou que a Resolução nº 230/2020 do Conselho Federal de Odontologia estabelece limites para procedimentos de harmonização orofacial realizados por dentistas. A norma permite determinadas práticas apenas para profissionais com especializações específicas e dentro das técnicas autorizadas.
Segundo o órgão, a dentista denunciada não possuía a qualificação necessária para executar as cirurgias realizadas na paciente.
Ainda conforme a investigação, a profissional também fez um procedimento de lifting de papada, prática para a qual estaria habilitada. No entanto, o laudo pericial concluiu que o conjunto dos procedimentos resultou em danos estéticos e funcionais severos à vítima.
O Ministério Público também pediu à Justiça o ressarcimento integral dos danos materiais e uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais.
Caso seja condenada, a dentista poderá receber pena de seis meses a dois anos de detenção pelo exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos de reclusão por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.
O processo tramita sob sigilo.
MPSC
