Uma investigação da Polícia Civil revelou que proprietários de uma boate em São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, utilizavam dívidas relacionadas a alimentação, roupas, medicamentos e produtos de higiene para controlar mulheres e mantê-las em situação de exploração sexual.
Diante das denúncias, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil em bens dos envolvidos. A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), que aponta a existência de condições análogas à escravidão no estabelecimento.
Segundo as investigações, os itens fornecidos às trabalhadoras eram cobrados com valores considerados excessivos, fazendo com que elas acumulassem dívidas difíceis de serem quitadas. Esse endividamento era utilizado como forma de controle e restrição da liberdade das mulheres.
Ainda conforme o inquérito, as trabalhadoras eram monitoradas por câmeras de vigilância, tinham seus celulares retidos e encontravam dificuldades para deixar o local.
Além do bloqueio dos bens, a Justiça determinou que os proprietários deixem de submeter trabalhadoras a situações de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por cada pessoa encontrada em situação irregular.
O Ministério Público do Trabalho informou que os valores bloqueados servirão para garantir o pagamento de verbas trabalhistas, indenizações por danos morais individuais às quatro mulheres identificadas durante a investigação e eventual reparação por danos morais coletivos.
Por determinação judicial, o processo tramita sob sigilo, assim como a identidade das vítimas, com o objetivo de evitar a revitimização e preservar a integridade das mulheres envolvidas.
PC
