As Eleições 2026 estão se aproximando e, no dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. Caso seja necessário segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Mas, antes disso, você sabe exatamente o que faz cada um desses políticos?
Entender as funções de cada cargo ajuda o eleitor a avaliar melhor as propostas, o histórico e as responsabilidades dos candidatos antes de escolher o voto.
- Legislativo e Executivo: qual é a diferença?
- Uma maneira simples de entender é dividir os cargos em dois grupos.
- Poder Legislativo: deputados federais, deputados estaduais e senadores.
- Eles têm como principais funções criar, discutir, alterar e votar leis, além de fiscalizar as ações do Poder Executivo.
- Poder Executivo: presidente da República e governadores.
- Eles são responsáveis por administrar o país ou os estados e colocar políticas públicas em prática.
Deputado federal
O deputado federal representa a população na esfera nacional e trabalha na Câmara dos Deputados, em Brasília. Uma de suas principais funções é criar e discutir leis que valem para todo o país. Os deputados podem apresentar projetos de lei, propor mudanças na Constituição, discutir medidas provisórias e participar de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Outra responsabilidade importante é fiscalizar as ações do presidente da República e do governo federal.
Por exemplo: se o governo federal apresenta uma proposta que precisa ser aprovada pelo Congresso, os deputados participam da discussão e da votação.
Deputado estadual
O deputado estadual atua na Assembleia Legislativa de cada estado. Em Santa Catarina, por exemplo, os deputados estaduais trabalham na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Sua principal função é representar a população do estado e criar, alterar ou revogar leis estaduais. Também cabe aos deputados estaduais fiscalizar as ações do governador e acompanhar a utilização dos recursos públicos estaduais.
Entre os assuntos que podem passar pelo Legislativo estadual estão questões relacionadas a serviços e políticas que são de responsabilidade do estado.
Senador
O senador também faz parte do Poder Legislativo, mas sua representação é diferente da dos deputados. Enquanto os deputados federais representam a população, os senadores representam os estados e o Distrito Federal no Senado Federal.
Os senadores participam da criação e votação de leis nacionais e também fiscalizam o Poder Executivo.
Eles ainda possuem algumas responsabilidades específicas. Entre elas está o julgamento, em crimes de responsabilidade, de autoridades como o presidente e o vice-presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades previstas na Constituição.
Em 2026, serão dois senadores por estado
Em 2022, cada eleitor escolheu um senador. Em 2026, serão escolhidos dois senadores por estado e pelo Distrito Federal. Isso acontece porque o mandato de um senador é de oito anos.
Das 81 cadeiras do Senado, 54 estarão em disputa em 2026, enquanto as outras 27 continuarão ocupadas pelos senadores eleitos em 2022. Por isso, neste ano, o eleitor deverá votar em dois candidatos ao Senado.
Governador
O governador é o chefe do Poder Executivo estadual. É responsável por administrar o estado e colocar em prática políticas públicas estaduais. Ele trabalha ao lado dos secretários estaduais e administra áreas que estão sob responsabilidade do governo estadual.
Entre suas atribuições estão questões como saúde estadual, educação estadual, infraestrutura e segurança pública, entre outras. A segurança pública, por exemplo, é uma das áreas que envolvem diretamente o governo estadual, que administra as polícias Civil e Militar.
Presidente da República
O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e responsável pela administração do país.
Entre suas funções estão comandar o governo federal, nomear ministros, administrar recursos e programas federais, representar o Brasil internacionalmente e colocar em prática políticas públicas nacionais.
Mas existe uma ideia importante que o eleitor precisa entender: o presidente não pode criar qualquer lei sozinho.
O presidente pode apresentar projetos ao Congresso Nacional e defender determinadas propostas. Porém, para que uma proposta vire lei, ela precisa passar pelo processo legislativo e ser aprovada pelo Congresso, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Depois de aprovada, a proposta ainda pode ser sancionada ou vetada pelo presidente, conforme as regras constitucionais.
Por que é importante conhecer as funções?
Antes de votar, o eleitor deve conhecer as atribuições do cargo para o qual o candidato está concorrendo. Uma promessa também precisa ser analisada de acordo com aquilo que o político realmente pode fazer.
Além de conhecer as propostas, é importante pesquisar o histórico político, as ideias e as ações anteriores dos candidatos.
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