Ampliar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas e fazer com que mais recursos permaneçam na economia regional. Esse é o objetivo do Programa 3C – Conder, Conecta, Compras, lançado na última semana, durante o primeiro Seminário Regional de Compras, realizado no auditório do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Conder), em São Miguel do Oeste.
Desenvolvido pelo Conder em parceria com o Sebrae/SC, o programa abrange os 39 municípios que integram a área de atuação do consórcio. Entre as principais ações está a concessão de um benefício de 10% para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) instalados nesses municípios, quando a modalidade de licitação permitir a aplicação do mecanismo.
Na prática, uma empresa regional poderá ser declarada vencedora mesmo apresentando uma proposta de até 10% superior à de um concorrente de fora da região, conforme as regras do processo licitatório. Segundo o diretor-executivo do Conder, José Francisco Mora, o programa reúne duas frentes principais. Uma delas é a criação de um marketplace, que permitirá aos órgãos públicos consorciados realizar compras pela internet a partir de listas e catálogos pré-definidos.
A outra é justamente o benefício aos pequenos negócios. “O Conder vai lançar o edital para licitação e basta o empreendedor participar do processo licitatório. Se for MEI ou EPP e estiver instalado dentro da área de abrangência dos 39 municípios consorciados ao Conder, ele automaticamente terá o benefício dos 10%”, explica.
MAIS DE R$ 1 BILHÃO EM COMPRAS
O programa pretende ampliar a presença dos pequenos negócios em um mercado que movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano nos municípios da região. Segundo o gerente regional do Sebrae/SC no Extremo Oeste, Udo Martín Trennepohl, atualmente apenas 40% desse valor é atendido por micro e pequenas empresas.
Para Trennepohl, a iniciativa coloca em prática o tratamento diferenciado previsto no artigo 179 da Constituição Federal e amplia, em escala regional, um trabalho que o Sebrae/SC já desenvolve há mais de uma década com os municípios. “O programa 3C é uma estratégia regional que visa justamente criar um mecanismo para que essas micro e pequenas empresas possam participar dos processos de licitação”, afirma.
A proposta é que uma parcela maior dos recursos das compras públicas seja destinada a fornecedores da própria região. “É uma possibilidade de esse recurso ser gerenciado e revertido para as empresas da região, já que é dinheiro público que vem de impostos”, destaca.
O Sebrae/SC atuará na preparação dos empreendedores para que possam participar das licitações. O Conder também disponibilizará uma ferramenta para que os fornecedores cadastrem o e-mail e recebam notificações sobre novos editais. As oportunidades poderão ainda ser acompanhadas pelos canais oficiais do consórcio.
Segundo o gerente regional do Sebrae/SC, além de aumentar a participação dos pequenos negócios nas compras públicas, o programa pode fortalecer uma cultura regional de incentivo ao empreendedorismo. “A iniciativa do Conder vai implementar e aprofundar a cultura de apoio à micro e pequena empresa”, avalia.
SOBRE O SEBRAE/SC
O Sebrae/SC comemora, em 2026, 54 anos de dedicação ao fortalecimento dos pequenos negócios e ao fomento do empreendedorismo em Santa Catarina. Com presença em todas as regiões do Estado, a instituição oferece soluções que impulsionam o desenvolvimento econômico e social, apoiando milhões de empreendedores ao longo de sua trajetória. Reconhecido nacionalmente, o Sebrae é hoje a 4ª marca mais valiosa do país, com um ativo de R$ 33,9 bilhões, reflexo de sua credibilidade, impacto e compromisso com a transformação dos territórios onde atua. Em Santa Catarina, o Sebrae é parceiro estratégico de quem faz o estado crescer.
MB Comunicação
