A Receita do Rio Grande do Sul pede que seja procurada caso ocorram dificuldades em postos fiscais para passar com doações para atingidos pelas enchentes.
O subsecretário, Ricardo Neves Pereira, reforça que não há retenção de veículos com mercadorias, o que a Casa Civil do governo do Estado já havia negado pela manhã em resposta a mensagens que circulam pela redes sociais. As doações são isentas de impostos.
- Qualquer problema, deve-se acionar imediatamente as entidades representativas dos setores de transportadores e caminhoneiros. Elas entram em contato com a Receita Estadual - acrescenta Pereira.
Da mesma maneira a Receita Estadual de Santa Catarina emitiu nota oficial a respeito. Confira:
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR.
A orientação já repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos.
A Fazenda de Santa Catarina observa ainda que mantém contato com a Fazenda do Rio Grande do Sul para garantir que não haja impedimento à passagem de donativos de SC nos postos de fiscalização em território gaúcho.
A Sefaz/RS já determinou que os veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais no Rio Grande do Sul.
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones das autoridades de fiscalização do Rio Grande do Sul, disponíveis no link abaixo:
https://bit.ly/receitaestadualrs
Gaúcha ZH
