Um casal foi condenado a seis anos de prisão por submeter uma adolescente de 17 anos à prostituição e outras formas de exploração sexual, na cidade de Águas de Chapecó, no Oeste catarinense.
De acordo com a ação penal, em fevereiro deste ano o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia de que uma adolescente estaria em um local conhecido como casa de prostituição no município.
Os conselheiros tutelares, com o apoio da Polícia Militar, foram até o estabelecimento dos réus - uma boate com quartos e banheiros individuais -, que estava aberto ao público, e encontraram a jovem. O casal foi preso em flagrante.
No processo, eles alegaram que não sabiam que a adolescente tinha 17 anos, pois ela não teria apresentado documento de identificação. Porém, o Juízo concordou com a acusação do Ministério Público e ponderou que não é possível falar em erro a respeito da menoridade da adolescente.
Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao casal o direito de recorrer em liberdade. Porém, com relação ao réu, a medida cautelar deverá observar o regime semiaberto.
A sentença também determinou a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento do casal.
Ministério Público
