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Política
Política
TJSC -
TJSC derruba liminar que impedia a nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil
Nesta segunda-feira (08), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) derrubou a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário de Estado ...
Política
Eleições 2024 -
Veja novidades e as principais datas do calendário eleitoral
No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. As eleições municipais ter ...
Política
Suspenso -
Justiça argentina suspende provisoriamente a reforma trabalhista de Milei
A Câmara Nacional de Recursos Trabalhistas da Argentina suspendeu temporariamente nesta quarta-feira (3) a reforma trabalhista incluída no DNU (Decreto de Necessidade e Urgência ...
Política
marco temporal -
PT pede que STF derrube lei que institui marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade da lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O pedido foi protoco ...
Política
Orçamento -
Governo sanciona orçamento de 2024 com vetos a emendas impositivas e cronograma proposto pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 2, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 com alguns vetos ao texto de 73 páginas. Um do ...
Política
Saúde -
Governo lança programa para valorização dos hospitais e tabela catarinense de cirurgias eletivas
O Governo de Santa Catarina, realizou na manhã desta quarta-feira (20) o lançamento do Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos ...
Política
Brasília -
Congresso aprova aumento do salário mínimo no orçamento 2024
O Congresso aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que prevê o valor do salário mínimo para 2024. Pelo documento, o valor projeta ...
Política
Tribunal de Contas -
TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma auditoria nos presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. A decisão da Corte de autorizar esse ...
Política
Aprovado -
Câmara aprova texto-base da MP das subvenções; governo calcula arrecadar R$ 35 bi em impostos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) o texto-base da medida provisória (MP) das regras de subvenção para as empresas. Foram 335 votos a favor, 56 ...
Política
Desoneração da Folha -
Congresso analisa vetos à desoneração da folha e ao marco temporal nesta quinta
Deputados e senadores se reúnem nesta quinta-feira (14) para analisar os vetos presidenciais na pauta do Congresso, entre eles os vetos à desoneração da folha de pagamento, ao ...
Política
Julgamento no STF -
STF libera para julgamento recurso sobre 'revisão da vida toda' do INSS; data ainda será marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou para julgamento o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a chamada "revisão da vida toda" das contribuições à Prev ...
Política
Rodovias Estaduais -
Governo federal atende Jorginho e libera financiamento milionário para rodovias estaduais
O governo federal liberou nesta terça-feira (12) os R$ 632 milhões em financiamento do BNDES que haviam sido pedidos pelo Estado para obras nas rodovias estaduais, dentro do prog ...
Política
Plano Lançado -
Plano de quase R$ 1 bilhão para pessoas em situação de rua
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 11, durante encontro no Palácio do Planalto, o Plano Nacional Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da po ...
Política
"Feriado Nacional" -
Projeto de Lei que torna Dia da Consciência Negra feriado é aprovado na Câmara
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas absten ...
Política
Mudanças Aprovadas -
Senado aprova mudanças nos registros de agrotóxicos
O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do pre ...
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