A Prefeitura de São Miguel do Oeste realiza, no dia 30 de setembro, às 14h, audiência pública para apresentação da prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2026.
A audiência será realizada no Salão Nobre do Centro Administrativo e também terá transmissão audiovisual pelo Instagram oficial do Município, @prefeiturasmo.
A iniciativa atende ao disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e reforça o compromisso com a transparência e a participação da comunidade no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e da execução orçamentária e financeira do Município.
Ascom