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ESTUPROS NO BRASIL PODEM CHEGAR A 822 MIL POR ANO

Os dados mais recentes em relação ao número de estupros no Brasil, conforme o 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), realizado em julho deste ano, revelam que em 2025 o Brasil registrou 19.398 casos de estupro e 64.990 de estupro de vulnerável. Somando os dois, são cerca de 84 mil registros policiais. O estupro de vulnerável (vítimas menores de 14 anos ou sem capacidade de consentir) responde por 77% dos registros.

Mas o número pode ser muito superior. É que a estimativa nacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que ocorrem 822 mil casos de estupro por ano em nosso país, dos quais só 8,5% chegam à Polícia e 4,2% ao sistema de saúde. Ou seja: mais de 90% não aparecem nas estatísticas.

MAIORIA DAS MULHERES NÃO DENUNCIA  

Uma pesquisa da FBSP/Datafolha aponta que 47,4% das mulheres que sofreram violência sexual não denunciaram que foram estupradas.

Não há estatística oficial que revele o motivo de optarem em não registrarem.  Especula-se, no entanto, de acordo com o Ipea, que elas não procuram nenhum órgão público por vergonha e sentimento de culpa.

Outras duas razões, conforme estudo do   FBSP, apontam o medo de represálias e a crença de que a Polícia não pode fazer nada.

PRATICAMENTE 100% DOS ESTUPRADORES DE MENORES DE 14 ANOS SÃO FAMILIARES E CONHECIDOS DA VÍTIMA

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano relatou que os responsáveis pelo estupro de menores de 14 anos são familiares (59,2%) e conhecidos da vítima (36,9%). Somando as duas situações, no caso de menores, a vítima conhecia 96,1% dos autores.

Também foi constatado que 64,9% dos estupros de vulnerável ocorrem na residência onde moram. Além disso, 27,1% eram crianças com menos de 10 anos.

NO BRASIL MAIS DE 12 MIL DE BEBÊS NASCEM POR ANO DE MENORES ENTRE 10 E 14 ANOS VÍTIMAS DE ESTUPROS  

Outra situação extremamente preocupante é que, de acordo com os dados mais recentes, divulgados com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), órgão ligado ao Ministério da Saúde, no Brasil, em 2024, foram registrados 12.004 bebês nascidos de mães, entre 10 e 14 anos de idade, vítimas de estupro.

RELAÇÃO COM MENORES DE 14 ANOS É CRIME MESMO COM O CONSENTIMENTO DA VÍTIMA

Importante enfatizar que a Legislação também estabelece, que a presunção de vulnerabilidade da vítima é absoluta e não pode ser relativizada.

Ou seja: determina que nos casos envolvendo menores de 14 anos de idade ou menos, a aplicação das penas ocorre mesmo que o ato ocorreu com o consentimento da vítima.

CONDENAÇÕES

As penas variam de seis a 40 anos de prisão. É estabelecida considerando a idade da vítima, circunstâncias do ato e se o estupro causou agravantes como, por exemplo, lesão corporal, lesão corporal grave, gravidez e morte.

Também aumenta a condenação se o autor é pai, padrasto, madrasta, tio, irmão, companheiro, tutor ou tem autoridade sobre a vítima. A reincidência, obviamente, também eleva a pena.

MINHA OPINIÃO SOBRE ESTUPROS I

Na minha opinião o estupro é uma das formas mais atrozes de violência que uma pessoa pode sofrer. É um crime que figura entre os mais cruéis. É reduzir alguém a um objeto qualquer. Uma atrocidade macabra. É afetar profundamente a dignidade da vítima.  

Inexistem argumentos para essa brutalidade. Não há escudo para quem comete esse ato desumano. E é preciso registrar que o estupro não cessa quando o ato selvagem acaba. Para a maioria das vítimas é o começo de uma tortura emocional. É o início de uma batalha interna que pode perdurar para o resto da vida.

MINHA OPINIÃO SOBRE ESTUPROS II

No meu entender, o estupro, principalmente quando a vítima é menor de idade, figura com destaque entre os crimes mais perversos de violência contra um ser humano.

Não se trata de uma simples agressão. É uma violação da intimidade. Da dignidade. Da liberdade sexual. É transformar uma pessoa em objeto de satisfação, poder ou dominação.

É desrespeitar, de maneira brutal, o direito que cada indivíduo tem sobre o próprio corpo. Não há justificativa para esse crime. Não importa a roupa que a vítima vestia, o lugar onde estava, se conhecia o agressor ou se havia mantido algum relacionamento com ele. Nada disso autoriza uma relação sexual sem consentimento. Um relacionamento não é um salvo-conduto para a violência.

MINHA OPINIÃO SOBRE ESTUPROS III

Muito importante enfatizar que o estupro não termina, necessariamente, quando a agressão, que ultrapassa os quilometricamente os limites covardia, acaba. Para muitas vítimas, começa ali uma batalha silenciosa que pode durar a vida inteira. O trauma pode provocar medo, ansiedade, depressão, dificuldades de relacionamento, problemas com a própria sexualidade e uma sensação permanente de insegurança.

Algumas vítimas conseguem reconstruir suas vidas. Outras enfrentam consequências psicológicas durante décadas E é lastimável constatar que, depois de passar por uma violência dessa magnitude, a vítima ainda precise enfrentar desconfiança, humilhação e julgamentos.

Há mulheres que são questionadas sobre roupa que usavam. Pelo comportamento que tiveram ou pela demora em denunciar. Como se a responsabilidade pelo crime pudesse ser transferida para quem o sofreu.

Muitas permanecem em silêncio por vergonha. Medo de represálias. Dependência financeira ou receio de não serem acreditadas. Algumas temem reencontrar o agressor dentro da própria casa. Outras precisam conviver com ele no ambiente familiar. Há também quem tema a exposição pública e o julgamento de pessoas que desconhecem completamente o que aconteceu.

MINHA OPINIÃO SOBRE ESTUPROS IV

Esse silêncio não significa consentimento. Tampouco significa que a violência não existiu. Significa, muitas vezes, que denunciar exige uma coragem que a sociedade nem sempre ajuda a construir.

A responsabilização do agressor não pode depender da condição social da vítima, de sua aparência ou de sua capacidade de enfrentar publicamente o ocorrido.

Mas a seriedade desse debate exige também responsabilidade com as acusações. Uma denúncia de estupro não pode ser tratada como fofoca, disputa de relacionamento ou instrumento de vingança.

Deve ser recebida com seriedade e investigada com rigor. Isso não significa exigir da vítima provas impossíveis, presumir que esteja mentindo ou submetê-la a um interrogatório moral. Significa buscar os elementos disponíveis, ouvir as partes, respeitar os procedimentos legais e permitir que a Justiça estabeleça os fatos.

Também é relevante mencionar que uma acusação falsa deliberada pode destruir uma vida. Pode comprometer a reputação, o trabalho, a família e a saúde emocional de alguém. O Código Penal prevê punição para a denunciação caluniosa, no artigo 339, quando alguém dá causa à instauração de procedimento contra pessoa que sabe ser inocente, entre outros requisitos legais.

MINHA OPINIÃO SOBRE ESTUPROS V

É importante, contudo, não confundir uma denúncia não comprovada com uma denúncia falsa. A ausência de provas suficientes para uma condenação não demonstra, por si só, que a vítima mentiu. São situações diferentes e precisam ser tratadas como tal.

Também é necessário evitar que a discussão seja sequestrada por disputas ideológicas. A violência sexual não deve servir de combustível para uma guerra entre homens e mulheres. Criticar excessos retóricos ou denunciar acusações deliberadamente falsas não significa desconsiderar a desigualdade enfrentada pelas vítimas. Da mesma forma, defender as mulheres não exige ignorar o direito de qualquer acusado a uma apuração justa.

O que não se pode admitir é a banalização de um crime tão devastador. Nem a relativização da violência. Nem o descrédito automático de quem denuncia. Nem a condenação pública de alguém sem apuração dos fatos.

A prioridade deve ser proteger quem sofreu a violência, responsabilizar quem a praticou e impedir que outras pessoas passem pela mesma experiência. Sem privilégios, sem preconceitos e sem manipulação.

Estupro não é arma de discussão política. Não é motivo para piadas. Não é instrumento para acertar contas pessoais. É um crime que pode marcar uma pessoa pelo resto da vida.

Quem denuncia merece ser ouvido com intensa seriedade. O acusado tem direito a uma investigação justa. Afinal, uma sociedade verdadeiramente comprometida com a Justiça não escolhe entre proteger vítimas e respeitar a lei. Exerce ambas.

PESQUISA INTERNA INDICA QUE FLÁVIO VENCERÁ COM FOLGA

Uma suposta pesquisa interna do PL, que ‘vazou’ e foi divulgada por alguns meios de comunicação nesta segunda-feira, aponta que Flávio Bolsonaro está 10 pontos à frente de Lula. No entanto, Flávio e sua equipe de campanha evitam veementemente o clima do ‘já ganhamos’. Trabalham como se Lula estivesse à frente para não baixar o ritmo. Mas já começam a surgir supostos nomes dos novos ministros caso Flávio vença eleição e quais serão as propostas prioritárias.

Nos bastidores, uma das primeiras medidas seria a aprovação no Senado de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E não será difícil, pois Flávio terá a maioria no Senado que são políticos sérios, avessos a negociatas e falcatruas.

Eles têm moral e autonomia para fazer ao contrário dos atuais senadores que se curvaram e ficou inerte diante dos mandos e desmandos de uma ala dos ministros do STF que é o guardião da Constituição, mas, absurdamente, é o que mais viola nossa Carta Magna.

PROVÁVEIS MINISTROS SE FLÁVIO VENCER

Nos bastidores da política, no caso de Flávio Bolsonaro vencer a eleição – o que é muito provável -  alguns ministros já estariam praticamente definidos. É dado como certo, por exemplo, que Rogério Marinho vai comandar a Casa Civil.  

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupiion, deve ser o ministro da agricultura.

Para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a intenção é nomear uma pessoa do ramo. Nesse sentido, o mais cotado é o deputado federal reeleito pelo Distrito Federal, Alberto Fraga. Ele é coronel da reserva da Polícia Militar do DF. Além disso, se tornou muito conhecido por sua atuação na segurança pública.

Mendonça Filho foi candidato ao Senado pelo Estado de Pernambuco. Não se elegeu. No entanto, se aproximou muito de Flávio. Tanto é que no segundo turno assumiu a coordenação da campanha de Flávio em Pernambuco. É o mais cotado para ser o ministro da Educação.

Para chefiar o Ministério da Fazenda três nomes são fortemente cogitados. O ex-diretor do Credit Suisse, Marcelo Kayath, o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atualmente no Nubank, e Alexandre Bettamio, do Bank of America.  

PESQUISAS

Comentei sobre a suposta pesquisa interna do PL. No entanto, nesta semana, foram publicadas pelo menos cinco pesquisas de institutos diferentes. Em todas Flávio está na frente, porém, considerando a margem de erro, todas indicam empate técnico.

A mais recente, divulgada ontem à tarde, foi da Datafolha que aponta Flávio Bolsonaro com 47% e Lula com 45%. Novamente, eles estão em empate técnico.

Ainda, conforme a pesquisa, em votos válidos, Flávio Bolsonaro tem 51% e Lula soma 49%. Flávio oscilou 2 pontos para baixo em relação ao levantamento anterior, e Lula manteve o índice.

O levantamento é o primeiro após atos de apoio a Lula. Foram ouvidas 2.520 pessoas entre 13 e 14 de outubro, com margem de 2 pontos.

Lula tem rejeição de 46%, enquanto a de Flávio Bolsonaro é de 44%. A maioria dos eleitores de ambos vota por considerá-los o melhor candidato.

O levantamento foi encomendado pelo jornal Folha de São Paulo. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lembrando que nesta semana Lula lançou novos programas sociais e, principalmente, a PEC do fim da Jornada 6x1, de sua autoria, foi aprovada no Senado. Mesmo assim, no momento, penso que o vencedor será Flávio, mas não com um percentual tão elástico como aponta a suposta pesquisa interna do PL.  

MANTENHO O QUE ESCREVI SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

Como era previsto a PEC da redução da Jornada de Trabalho de 6x1 para 5x2 foi aprovada. As duas sessões aconteceram na noite de quarta-feira. Não vou repetir o que ontem foi amplamente divulgado na imprensa sobre a as mudanças estabelecidas pela matéria de autoria do Governo Federal.  

Mas vou republicar minha opinião sobre o projeto na minha coluna do dia 19 de fevereiro quando, dias antes, começou a tramitar na Câmara dos Deputados e que não retiro uma virgula do que escrevi.

“A PEC que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1 começou a tramitar na Câmara dos Deputados.  Conforme o presidente da casa, Hugo Motta, a expectativa é colocar a proposta em votação até maio.

Na minha opinião trata-se de uma palhaçada. Uma piada de mal gosto. Uma demonstração que o Brasil está desgovernado. Nosso país não tem estrutura para se dar o luxo de reduzir a jornada de trabalho. A única finalidade desse projeto é conseguir votos do povo sem instrução.  

O trabalhador pensa que será bom para ele. O futuro provará que não. Ocorrerão demissões, baixa produtividade, alta de preços e outros problemas.

O Governo Federal, os deputados federais e os senadores que buscam a reeleição sabem disso. Mas como estamos em ano eleitoral e o zé povo inculto pensa que isso lhe beneficiará o projeto será aprovado com tranquilidade. O povão, inculto, ficará feliz e como forma de agradecimento votará e fará campanha para essa gente inescrupulosa.

As consequências no futuro serão inevitáveis. Sugiro, inclusive, que anotem o que escrevo hoje e guardem. Tipo como uma espécie de comprovante. E não sou o único que pensa assim. Inúmeros especialistas afirmam que que esse projeto é uma furada. Aliás, qualquer pessoa, com um pouco de conhecimento, analisando o contexto do pais, chegará a essa conclusão.

É um crime o que estão fazendo para se manter no poder. Tanto o Governo Federal quando os deputados e senadores que o apoiam e concorrerão a reeleição.   E para isso usam o a população carente. Sem estudo. Sem conhecimento. Sem noção. Sem percepção. Sem saber que está sendo usada.

Por essa e por outras que sou da opinião que só poderiam votar quem têm ensino superior. Apesar que há muitos graduados que, sinceramente, não sei como conseguiram colar grau. Quem sabe foi ‘colando’.

SENADORA DAMARES MANDA RECADO AO STF I

Em um discurso inflamado na terça-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) adotou um tom firme ao declarar que não aceitará acordos políticos que tenham como objetivo barrar investigações sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A parlamentar relatou que soube, por meio de uma reportagem, de possíveis conversas entre integrantes da Corte e senadores a respeito de pedidos de impeachment que poderiam chegar à análise do Senado.

Sem rodeios, Damares afirmou que não pretende participar de qualquer articulação para impedir a apuração da conduta dos ministros. “Eu quero mandar um recado. Nenhum ministro da Suprema Corte me procure para falar sobre isso”, declarou.

A senadora lembrou que a fiscalização da atuação dos integrantes do Supremo foi um compromisso assumido com os eleitores durante a campanha. “Nós se comprometemos com nossos eleitores e vamos investigar as condutas dos ministros da Suprema Corte”, assegurou.

SENADORA DAMARES MANDA RECADO AO STF II

Na avaliação de Damares, a responsabilização deve ser individualizada. Isso significa que cada autoridade precisa responder pelos atos que lhe são atribuídos, sem privilégios ou tratamento diferenciado. “A responsabilidade individual de cada um. O princípio é claro. Cada um precisa responder pelos seus próprios atos”, ressaltou.

Ela disse aos senadores eleitos para a próxima legislatura, cobrando coerência com as promessas feitas durante a campanha. “Nenhum passo para atrás”, enfatizou. Em seguida, reforçou sua posição: “Não serei fiadora de impunidade e vou trabalhar incansavelmente para que a lei valha para todos”.

Ao justificar sua oposição a um possível entendimento com o STF, Damares mencionou o que chamou de “inquéritos intermináveis”. Além disso, apontou alegações de perseguição política contra apoiadores da Direita, penas que considera exageradas e condenações de pessoas que, segundo sua avaliação, são inocentes.

SENADORA DAMARES MANDA RECADO AO STF III

Damares Alves merece ser ovacionada. Disse a verdade. Teve coragem. O que faltou para os atuais senadores. Um dos deveres do Senado é fiscalizar o STF. O atual não fez nada por que é composto, na grande maioria, por senadores frouxos, medrosos e, sobretudo, por que, muito provavelmente, estão envoltos em ilicitudes não desvendadas.  Corruptos não investigam os que se igualam a eles.

Mas a partir de janeiro a situação vai mudar. Os integrantes do Senado são políticos sérios, idôneos, corajosos e não estão envolvidos em casos de corrupção.

E COMO DISSE O ILUSTRE (o cafajeste)

Sacanagem é o Saci ser flagrado dirigindo embriago em uma blitz e o policial mandá-lo fazer o quatro. 

HÁ DEZ ANOS

De quinta a domingo passado estive em Florianópolis. No sábado à noite fui ao Jonh Bull Pub, na Lagoa da Conceição. Queria apenas ouvir rock. Não lembro o nome da banda. Recordo que era de Curitiba. E os caras tocavam bem.

Fiquei no meu canto. Mas o som estava muito bom. Então comecei a circular pelo ambiente. O energético afastou o sono. A música me animou. Estava só. Não conhecia ninguém. Ninguém me conhecia.

A balada encerrava às 04h. Por volta das 02h45, sem querer, percebi à minha frente uma mulher atraente e bem vestida. A fragrância do seu perfume me contagiou. Encaramo-nos. 

Fiquei por lá e - até me impressionei comigo mesmo - comecei a observá-la indiscretamente. Calculei que sua idade deveria ser cinco anos a mentos do que a minha.

É que sou ‘das antigas’. No meu entender, o homem sempre tem que estar numa condição financeira superior em relação a mulher que pretende se envolver. E foi aí que a indecisão bateu. Minha intuição, aliada a faculdade da vida, aliada a sua postura, demostravam que minhas finanças eram inferiores. Portava-se de maneira condizente com a fineza. 

Continuamos a trocar olhares. Não me contive e fui ao encontro dela. Trocamos algumas palavras e logo nos deslocamos a um lugar mais reservado.

Minha percepção estava certa. Quando revelou sua profissão e o cargo que exercia onde trabalhava ficou evidente que minha conta bancária era consideravelmente modesta em relação a dela.

Durante o agradável diálogo, perguntou minha idade. Respondi e, como de forma automática, fiz a mesma indagação a ela que, prontamente, atendeu minha solicitação. Fiquei boquiaberto e pedi que repetisse. Tinha cinco anos a mais do que eu. Ela percebeu meu rosto enrubescer. Questionou o motivo. Nem lembro o que falei. E a dúvida me invadiu: seguir meus preceitos ou ceder à tentação.

Até tentei resistir, mas sua beleza e cultura venceram o meu conceito. Fomos embora. Detalhe: no carro dela, pois tinha ido de táxi. Aliás o carro foi outra prova que seu salário era superior ao meu. E a prova cabal foi seu apartamento num elegante edifício.

Ficamos na sala conversando e, indiretamente e discretamente, comentei algo tipo perguntando como uma mulher linda, bem-sucedida e, principalmente, financeiramente superior ficava com um homem cuja renda financeira era menor. Ela apenas sorriu e disse algo do tipo: as coisas mudaram. Não são como eram no tempo dos nossos pais e avós. E muitas mulheres exercem muito melhor as mesmas funções que homens.

Aproveito para dizer que as que são independente e estão numa condição financeira confortável se dão ao luxo de escolher com quem querem se relacionar. Nem que for apenas por um breve período, entre o final da madrugada e o começo da noite de um domingo.

Acrescentou que conhecia muitos casais que o salário da mulher era maior do que o do marido. E tudo bem. Finalizou dizendo que esse lance, do homem ter que ser o maioral era ultrapassado, pelo menos em grandes cidades, mas que em cidades interioranas e pequenas ainda mantém resquícios.

Na volta a Chapecó, no final da noite de domingo e começo da madrugada de segunda, no avião - e nas 'alturas' -, pensei em meus princípios e cheguei à conclusão que os tempos são outros e, consequentemente, teria que rever muitos deles. Em vários sentidos e situações. 

HÁ 20 ANOS

Acontece nos dias 22, 23 e 24 de outubro a 8ͣ Feira de Grandes Negócios. O evento será realizado no Parque de Exposições Rineu Gransotto. A promoção é da Associação Catarinense de Supermercados (Acats). Todos os estandes já foram vendidos.

De acordo com o vice-presidente da Acats, o bem-sucedido supermercadista, Francisco Crestani, está tudo pronto para o acontecimento que, a exemplo de anos anteriores, promove o nome de São Miguel para todo Estado. 

O SOM

“Se o homem é 5, o diabo é 6. E se o diabo é 6, Deus é 7”.  Parte da letra de ‘Monkey Gone To Heaven’ - Pixies. 

Cine Peperi e confira!

Traga a família, convide os amigos e compartilhe momentos inesquecíveis nas telonas do Cine Peperi.

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As Aventuras de Tadeo e a Lâmpada Mágica

Tadeo Jones embarca em uma nova aventura ao lado de sua namorada, Sara, e dos inseparáveis amigos Múmia, Jeff e Belzoni. Desta vez, tudo começa quando o explorador acidentalmente desencadeia um antigo feitiço, colocando o grupo diante de uma ameaça que pode mudar seus destinos. Para desfazer a maldição, Tadeo e seus companheiros precisam enfrentar desafios, perigos e mistérios enquanto percorrem diferentes cenários em busca de uma solução. Em meio a descobertas inesperadas e situações divertidas, a equipe terá de unir coragem, inteligência e amizade para impedir que o feitiço provoque consequências ainda maiores.

Sessões - São Miguel do Oeste

Verity

Sessões - São Miguel do Oeste